MP pede suspensão de cortes de árvores e cobra R$ 500 mil da Prefeitura de Cuiabá

Veja o antes e depois da rua Baltazar Navarros em Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Cuiabá pedindo a suspensão imediata das autorizações para poda e supressão de árvores na capital. A ação também solicita a paralisação dos cortes de árvores nas obras de mobilidade urbana da Avenida Fernando Corrêa da Costa e cobra indenização de R$ 500 mil por danos ambientais.
A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (2) pela 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, especializada em defesa ambiental e da ordem urbanística. Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que não foi notificada a respeito da ação, e que manifestará nos autos do processo por meio da Procuradoria Geral do Município.
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Em caráter liminar, o Ministério Público pede que a Justiça suspenda a emissão de novas autorizações para retirada de árvores, além de interromper os efeitos das licenças já concedidas até que o município adote critérios técnicos adequados para esse tipo de intervenção.
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O órgão também pede a paralisação da retirada das árvores remanescentes nas obras de mobilidade realizadas na Avenida Fernando Corrêa da Costa (BR-163), no bairro São Francisco, na saída de Cuiabá para Rondonópolis.
De acordo com o MPMT, a investigação identificou falhas estruturais na política municipal de arborização urbana. Entre os casos citados está a retirada de árvores de grande porte na Rua Baltazar Navarros, no bairro Bandeirantes, por meio de uma autorização administrativa posteriormente questionada.
Outro episódio envolve a supressão de 24 árvores em área pública durante as obras da Avenida Fernando Corrêa. Conforme o Ministério Público, o projeto prevê a retirada de até 82 árvores, sem a adoção adequada de medidas como compensação ecológica equivalente e recomposição imediata da vegetação.
Além da suspensão dos cortes, o Ministério Público solicita que a Justiça determine que a Prefeitura seja obrigada a instituir protocolo técnico para poda e supressão arbórea, com critérios voltados à mitigação de impactos, compensação por equivalência ecológica, transplante de árvores quando tecnicamente recomendado e monitoramento contínuo.
Além disso, requer a recomposição das árvores adultas removidas em intervenções viárias e a revisão das autorizações concedidas fora de parâmetros técnicos adequados, com apresentação de relatório contendo todos os atos administrativos que embasaram supressões arbóreas nos últimos dois anos.
Antes e depois após a retirada das árvores do local
Reprodução

Fonte: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2026/07/03/mp-pede-suspensao-de-cortes-de-arvores-e-cobra-r-500-mil-da-prefeitura-de-cuiaba.ghtml